Jidosha Unten Menkyo sho

• Obtenção da Carteira de Habilitação (Menkyo sho no Shutoku)
A carteira de habilitação internacional, que foi obtido antes de entrar no Japão, é valida durante um ano a partir da data de emissão. Porém, nesse caso, a carteira deve ser emitida por agências administrativas dos países membros da Convenção sobre o Tráfego da Rodovia de Genebra. Portanto, fica invalidada a Carteira de Habilitação Internacional emitida por um país que não seja membro dessa Convenção.
Após a análise do requerimento a Delegacia de Polícia marcará o dia para os testes de visão, audição e habilidade de direção que devem ser feitos na Central de Carteira de Habilitação. A Carteira de Habilitação será emitida, assim que o requerente for aprovado nos testes.

No Japão, os interessados em dirigir automóveis ou motocicletas deverão obter a Carteira de Habilitação. Há duas formas de obtenção:
1) Quando possuir a carteira de habilitação estrangeira (Gaikoku no menkyo sho wo motte iru baai):
É possível solicitar a emissão da Carteira de Habilitação Japonesa, somente após três meses de uso no país de origem e deverá ser requerida junto à Delegacia de Polícia da sua jurisdição ou Central de Carteira de Habilitação de acordo com o endereço de residência. Na Delegacia exige-se do requerente, fluência da língua japonesa ou que esteja acompanhado de um intérprete.

• Os documentos necessários são:
Formulário de Requerimento (fornecido no local)
Carteira de Habilitação Estrangeira - cópia frente e verso.
Carimbo (Inkan)
Comprovante de Registro de Estrangeiro (Gaikokujin touroku guenpyou kisai jiko shoumeisho)
Carteira de Registro de Estrangeiro (Gaikokujin touroku shoumeisho) - cópia frente e verso.
Passaporte (com registro de entrada no país) - cópia.
Uma foto (3 x 2.4 cm, acima do peito, cabeça descoberta, tirada nos últimos seis meses)
Tradução da Carteira de Habilitação Estrangeira. * Deverá ser traduzido pelo consulado correspondente ou JAF (Japan Automobile Federation)
Tarifa de serviço: conforme a classificação da carteira de habilitação a tarifa é diferente.

• Procedimento para obtenção da carteira de habilitação:
Apresentar o requerimento de troca.
Teste de aptidão física.
Teste de conhecimentos das regras de trânsito.
Prova prática (percurso realizado na pista do Centro de Habilitação).
Aprovação e recebimento da carteira de habilitação.

• Isenção do teste de conhecimento e aptidão
A carteira de habilitação estrangeira emitida pelos países reconhecidos pelo Tratado de Genebra estará isento do teste de conhecimento e aptidão, exceto o teste vocacional. Porém, para o automóvel de grande porte os testes de conhecimento e aptidão são necessários (carteira profissional).

2) Quando não possuir a carteira de habilitação estrangeira (Gaikoku no menkyo sho wo motte inai baai):
Os seguintes procedimentos são necessários, independente da nacionalidade:
Prova de aptidão, exame escrito sobre conhecimentos das leis de trânsito e prova de direção.
A melhor maneira para conseguir passar nas provas é frequentar uma auto-escola. Nelas há vários tipos de pistas, e seus cursos, em geral, tem a duração de 1 a 2 meses. As aulas são ministradas em japonês e os exames em japonês ou inglês. Portanto terão condições de obter a Carteira Nacional de Habilitação pessoas que dominem a língua japonesa ou inglês (falar, ler e escrever).

• Alteração de endereço:
Deve-se notificar à polícia ou Centro de Exame de Habilitação no caso de qualquer alteração nos dados da carteira de habilitação, tais como nome, endereço, etc. munido do registro de estrangeiro e sua carteira de habilitação.

• Prazo de validade da carteira de habilitação (Menkyo sho no yuukou kiguen):
A Carteira de Habilitação valerá a partir da aprovação nos exames de aptidão até o terceiro aniversário e poderá ser renovada a partir do mês anterior à data do vencimento. Em casos comuns, são necessárias para a renovação uma foto (3 cm x 2.4cm tirada nos últimos seis meses) e a taxa de renovação de acordo com a situação do requerente. A Delegacia de Polícia irá enviar um cartão postal avisando da renovação; este cartão contém todas as informações sobre onde se apresentar, documentos necessários, etc. A carteira de habilitação com data vencida é invalidada.

• Renovação da carteira de motorista Japonesa
A carteira deve ser renovada no estado em que reside.
O habilitado receberá um cartão postal (hagaki) da polícia, caso a pessoa tenha mudado de endereço e não atualizou na carteira de habilitação, não será possível receber o cartão postal. Nesse cartão consta o valor da renovação, data de quando poderá ir renovar, se tem multa ou não e a futura cor da tarja.

• Mudança de endereço
É necessário providenciar a atualização quando houver mudança no endereço. O procedimento para atualização do endereço deverá ser realizada na Delegacia de Polícia ou no Centro de Habilitação, comparecendo munido da carteira de registro de estrangeiro ou um outro documento que comprove o novo endereço.

• Existem 3 cores de tarja na habilitação, veja o que significa cada uma delas:

- Tarja verde: significa que é a primeira habilitação. Poderá ter 2 ou 3 anos de validade, conforme a pessoa ter sido aprovada antes ou depois da data de aniversário.
- Tarja azul: significa que é a segunda habilitação ou carta que foi renovada com multa. Validade de 3 anos.
- Tarja ouro: são habilitações de pessoas que não tiveram multa no decorrer das habilitações anteriores. Validade de 5 anos.

• Suspensão e cancelamento da carteira de habilitação
Quando o motorista ocasionar um acidente ou uma infração, será aplicado o sistema de pontos, para obrigá-lo a dirigir com segurança.
O sistema de pontos é aplicado em caso de acidente de trânsito, quando não respeitar o sinal de trânsito, alta velocidade, estacionar em local proibido. Quando a soma de pontos ultrapassar o estabelecido, a carteira de habilitação poderá ser suspensa ou cancelada. Quando o acidente for ocasionado por embriaguês, a carteira será cancelada. Acidente com vítima fatal o culpado poderá ser preso na prisão da polícia de trânsito.
Caso o habilitado tiver até 2 pontos negativos na habilitação, terá que assistir 2 horas de palestra e vídeo.
Entre 3 e 5 pontos, terá que assistir 3 horas ou mais de palestra e vídeo.
Acima de 6 pontos perdidos, um dia inteiro de palestra e vídeo com aula no simulador e um exame prático, talvez receberá 90 dias de suspensão.

Conforme a região a forma de procedimento, documentos a apresentar poderão ser diferentes. Mais informações procure pelo Centro de Habilitação próximo de sua região, acompanhado de uma pessoa que entenda o idioma japonês.